COORDENADORIA DO CARTÓRIO DE CONTAS
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DO CARTÓRIO DE CONTAS |
1. Processo nº: 10026/2021
2. Classe/Assunto:
7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - INTERNA, ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA -TO.3. Responsável(eis): NAO INFORMADO 4. Representado: ELVES MOREIRA GUIMARAES - CPF: 47683228168 5. Interessado(s): NAO INFORMADO 6. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 7. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 8. Distribuição: 2ª RELATORIA 9. Relator: Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES 10. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
11. TERMO DE REMESSA DE PROCESSO Nº 70/2023-COCAR
11.1. Cumpridas as medidas institucionais de nossa alçada e após a instrução da cobrança administrativa em nome do responsável supra nominado, na forma de processo eletrônico, em consonância à Instrução Normativa nº 01/2012[1], regulamentada pelo Ato nº 21/2013, remeta-se os autos em apreço à Coordenadoria de Protocolo, para as medidas de sua alçada.
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Documento assinado eletronicamente por: CLARICE GIGLIO SARDINHA MACHADO, CEDIDO, em 10/02/2023 às 16:11:16, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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